Acesso a Informação
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA – LEI 12.527, de 18 de novembro de 2011
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
ACESSO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTADUAL
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Atividades e Resultados
Relatório de Atividades
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- 2023 – Contratado x Realizado (exportar Excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
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Contrato de Gestão / Convênio
Contrato
- 2023 – Contrato de Gestão nº 2.001.00-2023
- 2022 – Termo Aditivo 14.2022
- 2022 – Termo Aditivo 13.2022
- 2021 – Termo Aditivo 12.2021
- 2020 – Termo Aditivo 11.2020
- 2020 – Termo Aditivo 10.2020
- 2020 – Termo Aditivo 09.2020
- 2020 – Termo Aditivo 08.2020
- 2019 – Termo Aditivo 07.2019
- 2019 – Termo Aditivo 06.2019
- 2019 – Termo Aditivo 05.2019
- 2018 – Termo Aditivo 04.2018
- 2018 – Termo Aditivo 03.2018
- 2018 – Termo Aditivo 02.2018
- 2018 – Termo Aditivo 01.2018
- 2018 – Contrato Gestão nº 2.002.00.2017
Publicação
- 2023 – Contrato de Gestão nº 2.001.00-2023 – Publicação Diário Oficial
- 2023 – Termo Aditivo 14.2022 – Publicação Diário Oficial
- 2022 – Termo Aditivo 13.2022 – Publicação Diário Oficial
- 2022 – Termo Aditivo 12.2021 – Publicação Diário Oficial
- 2021 – Termo Aditivo 11.2020 – Publicação Diário Oficial
- 2020 – Termo Aditivo 10.2020 – Publicação Diário Oficial
- 2020 – Termo Aditivo 09.2020 – Publicação Diário Oficial
- 2020 – Termo Aditivo 08.2020 – Publicação Diário Oficial
- 2019 – Termo Aditivo 07.2019 – Publicação Diário Oficial
- 2019 – Termo Aditivo 06.2019 – Publicação Diário Oficial
- 2019 – Termo Aditivo 05.2019 – Publicação Diário Oficial
- 2018 – Termo Aditivo 04.2018 – Publicação Diário Oficial
- 2018 – Termo Aditivo 03.2018 – Publicação Diário Oficial
- 2018 – Termo Aditivo 02.2018 – Publicação Diário Oficial
- 2018 – Termo Aditivo 01.2018 – Publicação Diário Oficial
- 2018 – Contrato de Gestão Nº 2.002.00.2017 -Publicação Diário Oficial
- 2018 – Resultado do Chamamento Público
Plano de trabalho
Demonstrativos Contábeis e Financeiros
Balanço Patrimonial
Demonstrativo Financeiro Contratual
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Registro de Receita e Despesa
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Estrutura Organizacional
SPDM
Equipe Diretiva
Competências Organizacionais
- Trabalho em equipe;
- Comunicação;
- Relacionamento interpessoal;
- Foco no resultado;
- Flexibilidade e adaptabilidade;
- Foco no cliente;
- Curiosidade e espírito de pesquisa;
- Desenvolver, aplicar e difundir conhecimento;
- Liderança e coaching;
- Visão sistêmica;
- Negociação;
- Criatividade e inovação;
- Empreendedorismo;
- Compliance.
Pessoal
Regulamento de Recrutamento e Seleção de Pessoal
Despesas com Pessoal
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2024
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2023
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2022
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2021
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2020
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2019
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2018
Relatorios Anuais
Relatórios Anuais de Prestação de Contas
- 2022 – Relatório Anual de Atividades
- 2021 – Relatório Anual de Atividades
- 2020 – Relatório Anual de Atividades
- 2019 – Relatório Anual de Atividades
- 2018 – Relatório Anual de Atividades
Relatórios Conclusivos Anuais da Comissão de Avaliação
- 2022 – Relatório Conclusivo Anual Comissão de Avaliação
- 2021 – Relatório Conclusivo Anual Comissão de Avaliação
- 2020 – Relatório Conclusivo Anual Comissão de Avaliação
- 2019 – Relatório Conclusivo Anual Comissão de Avaliação
- 2018 – Relatório Conclusivo Anual Comissão de Avaliação